sábado, 27 de setembro de 2008

LITERATURA. ASSOCIAÇÕES E REVISTAS.

A literatura do DIP é vasta, principalmente na Europa onde a sua prática é bastante intensa em face da proximidade de uns Estados com os outros, dando margem assim a conflitos de leis no espaço e aplicações constantes de leis estrangeiras.
Em razão disto, vamos citar apenas os autores mais importantes e algumas das suas obras, vejamos:
Na França: Os Manuais, de Jules Veléry (1914); Princípios de Direito Internacional Privado, de Farntz Despagnet (1904); Princípios de Direito Internacional Privado, de Bartins (1987); Princípios de Direito Internacional Privado, de Pillet (1903); e outros tantos que ajudaram a erguer o edifício cultural da França que é, sem dúvida, o maior “laboratório” pensante do mundo.
Na Itália: O curso de Direito Internacional Privado, de autoria de Anzilotti (1933); Lições de Direito Internacional Privado, de Cavaglieri (1933); Tratado de Direito Internacional Privado, de Prospero Fedozzi, elaborado em parceria com Santi Romano; Direito Internacional Privado, da lavra de Edoardo Vitta, a mais recente obra.
Na Alemanha: aparece em primeiro plano a obra de Savigny intitulada: System dês heutingem Romischen Rechis (1849), sem dúvida dedicada inteiramente ao DIP. Já foi traduzida para vários idiomas, e como tudo de Savigny é bom, trata-se de uma obra de cunho fecundo e de alcance inestimável. Theorie und Práxis dês Internationalem Privatrecht Grenzrecht, de Ernst Franckenstein (1926); Private International Law (1945), de Martins Wolff etc.
Na Holanda: aparece em primeiro lugar a figura exemplar de Tobias Michael Carel Asser que publicou: Sches van het international Privatregt, isto já em 1880; La substance dês Obrigations dans lê Droit International Privé, de autoria de Daniel Josephus Jitta (1854) etc.
Na Espanha: temos como principais autores: Trias de Bes que escreveu Derecho Internacional Privado; Sistema Del Derecho Español Positivo (1932); Derecho Internacional Privado (1936), da lavra de Camilo Barcia Talles; Derecho Internacional Privado, de autoria de Aniceto Sela (1926) etc.
Estados Unidos: nos Estados Unidos aparece em primeiro plano a obra de Joseph Stoy intitulada A Treatise on the Conflict of Laws (1935), sendo inclusive de sua autoria a principal edição do Restatemente of the Conflict of Laws, que serve de consulta aos militantes nos foros daquele país.
Brasil: aparecer em primeiro plano Pimenta Bueno com a sua obra intitulada Direito Internacional Privado e Aplicação dos seus Princípios com Referências às Leis Particulares do Brasil. Obra esta inspirada naquilo que escreveu o advogado alemão Foelix radicado em Paris que, pela primeira vez, elaborou algo sobre o até então conhecido por direito dos conflitos, com o título Direito Internacional Privado. Sucederam-lhe Clóvis Beviláqua com Princípios Elementares do Direito Internacional Privado (1906). Direito do Estrangeiro no Brasil, de autoria de Rodrigo Octávio. Direito Internacional Privado, de Amílcar de Castro. Direito Internacional Privado, de Haroldo Valladão, em três volumes. Direito Internacional Privado, de Oscar Tenório, em dois volumes. Tratado Elementar de Direito Internacional Privado, de Wilson de Souza Campos Batalha. Comentários à Lei de Introdução ao Código Civil, de Eduardo Espínola e Eduardo Espínola Filho. E algumas monografias, entre elas a do nosso antigo Professor Perboyre e Silva, de saudosa memória.

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